Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 904/1971

Leis Ordinárias904/1971232

FIRMA TERMO DE CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 903/1971

Leis Ordinárias903/1971248

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Lei Ordinária Nº 901/1971

Leis Ordinárias901/1971245

AUTORIZA CONSTRUIR, EM TERRENO DO ESTADO, 4 (QUATRO) SALAS DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 900/1971

Leis Ordinárias900/1971237

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1972-1974, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Lei Ordinária Nº 898/1971

Leis Ordinárias898/1971250

INSTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DO EXERCÍCIO DE 1970, À JOSÉ SMARCKEVSKI IRMÃOS E CIA. LTDA., ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 897/1971

Leis Ordinárias897/1971254

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO BÉBITO JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 896/1971

Leis Ordinárias896/1971240

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPIRITA IRMANDADE DE JESUS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 895/1971

Leis Ordinárias895/1971237

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.