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Policial Madril

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 057/2021

Moções57/202118/10/2021118/10/202110:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca,após deliberaçãolegislativa,MOÇÃODE APLAUSOSao FutebolClubeCascavel- FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41anosdaprimeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense.

Moção Nº 056/2021

Moções56/202101/10/2021104/10/202111:04

ACâmara Municipal de Cascavel, por meio do seu representantelegal, nos termosque regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República,por votarem contrários ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que alterou dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Leinº8.429,de1992), que dificulta a condenação deagentes públicos.

Moção Nº 052/2021

Moções52/202113/09/2021114/09/202114:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à Sugestão nº 16, de 2018, fruto da Ideia Legislativa nº 102.498, que tem como objetivo isentar da incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os policiais militares que recebam menos de dez salários mínimos.

Moção Nº 052/2021

Moções52/202113/09/2021114/09/202114:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à Sugestão nº 16, de 2018, fruto da Ideia Legislativa nº 102.498, que tem como objetivo isentar da incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os policiais militares que recebam menos de dez salários mínimos.

Moção Nº 051/2021

Moções51/202130/08/2021113/09/202111:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regemo arts.157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem contráriosàEmendanº18de2021, propostapelo DeputadoFederalKimKataguiri(DEM)SP, contrariaàmedidaprovisória nº 1.063 e 11 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da contribuição para o programadeIntegraçãoSocial e o ProgramadeFormação de Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Confins nas referidas operações.