Legislações

Moções
Valdecir Alcantara

Moção Nº 008/2018

Moções8/201805/06/201813125/06/201915:37

HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF,PARAQUEA CORTE REJEITE EM SUA TOTALIDADE PELOS MINISTROS, A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF Nº 442, QUE TENTA MANTER A NÃO RECEPÇÃO DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE CRIMINALIZAM O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU REALIZADO COM SUA AUTORIZAÇÃO.

Moção Nº 007/2018

Moções7/201829/05/201816125/06/201915:37

HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.

Moção Nº 004/2018

Moções4/201806/03/201813125/06/201915:37

HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA - PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRINCIPALMENTE PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO QUE TAL PROGRAMA REPRESENTA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR ATUANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALECENDOESUBSIDIANDOAFORMAÇÃODEPROFESSORESNASDIVERSASLICENCIATURAS,BUSCANDOSEMPRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

Moção Nº 002/2018

Moções2/201828/02/201813125/06/201915:37

HIPOTECA APOIO NA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEM FAIXADE FRONTEIRA, CONFORME PAUTA DA REUNIÃO APRESENTADA POR DIVERSAS ENTIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SHOW RURAL COOPAVEL/2018, REALIZADO NACIDADE DE CASCAVEL.

Moção Nº 017/2017

Moções17/201703/10/201713125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO AO MUSEUDE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA E PEDOFILIA.

Moção Nº 016/2017

Moções16/201718/09/201714125/06/201915:37

HIPOTECA REPÚDIO AO BANCO SANTANDER POR INCENTIVAR E FINANCIAR EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, ZOOFILIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLÊNCIA BEM COMO O INSULTO A FÉ E AO CRISTIANISMO.

Moção Nº 015/2017

Moções15/201718/09/201713125/06/201915:37

HIPOTECA APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS NA APROVAÇÃO URGENTE DA PEC 22/2011, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CO-RESPONSÁVEL PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Moção Nº 014/2017

Moções14/201729/08/201713125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DAPRESENTEPROPOSIÇAO LEGISLATIVA,NOSTERMOS QUEREGEMOART.128DOREGIMENTOINTERNO,EAPÓSDELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SOLICITAM SEJAENVIDADAMOÇÃODEAPELOAOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADELINO RIBEIRO SILVA/PSL, ANDRÉ BUENO/PSDB, MÁRCIOPACHECO/PPLEPROFESSORLEMOS/PT,EXTENSIVO AOPRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE BEBIDASALCOÓLICASNOSESTÁDIOS EARENASESPORTIVAS DOESTADO DOPARANÁ.