NOMEAR o senhor JHONATA ANTENOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o senhor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – LEGISLATIVO FORTE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Cleverson Sibulski, a partir de 06 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a senhora ADRIANA APARECIDA MAYER para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 06 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o senhor VENISSIO SILVIO VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

EXONERAR o servidor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º ALTERAR o Art. 1°, alínea d, da Portaria nº 014/2024, substituindo a servidora Jane Terezinha Scimeoni, Matrícula 24371, pela servidora Gezibel Franciele da Silva, Matrícula 124787, para exercer a função de Membro do Programa Câmara Mirim, a partir de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° REVOGAR a Portaria nº 86/2024, de 05 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

DESIGNAR a servidora IVANILSA MOREIRA ROCHA, matrícula nº. 24211, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAIARA POMPEU DOS SANTOS, matrícula nº. 24071, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, optando a servidora pelo vencimento de seu cargo efetivo, correspondente ao símbolo NFM-V-3E, acrescido de 50% (cinquenta por cento), conforme artigo 51, inciso II, da Lei Municipal n° 7421/2022, a partir de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 046/2020.

NOMEAR a senhora ZILAIDE THOMAZINI DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o senhor MILTON CESAR SANTANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 04 de fevereiro de 2025.