EXONERAR o servidor DANIEL CARDOSO PEREIRA, matrícula 12425-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula n° 2331-1, para ser o responsável pelo Módulo TRIBUTÁRIO, perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: ALINE GUERKE SANTOS CRUZ, matrícula 2430-1, Advogada, 18 (dezoito) dias, no período de 08 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2022; CLAEVERSON GOME DA SILVA, matrícula 2412-1, Oficial Legislativo I, 20 (vinte) dias, no período de 09 de fevereiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022; FABIO JONAS SCHWERTZ, matrícula 2423-1, Agente de Segurança, 30 (trinta) dias, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2022; JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula 12383-1, Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias, no período de 1° de fevereiro a 02 de março de 2022; LECI MARIA DA ROCHA, matrícula 2431-1, Agente Adm/Zeladora, 18 (dezoito) dias, no período 07 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2022; RUBENS ALFREDO CASTMANN, matrícula 2426-1, Assistente de Áudio e Vídeo, 30 (trinta) dias, no período de 10 de fevereiro a 11 de março de 2022.

NOMEAR o senhor CARLOS HENRIQUE LIBERATTI MORESCHI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Cleverson Sibulski, a partir de 20 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a senhora GEANE GIACOMELLI para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV lotado no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 18 de janeiro de 2022.

Art. 1º NOMEAR a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Poder Legislativo municipal de Cascavel, que terá a seguinte composição: I – Ivan de Souza Godoi – Presidente II – Marcos Godoi – Membro III – Jonas Frana – Membro Art.2º A Comissão será responsável pela conferência e recebimento de materiais e serviços de valor superior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei de Licitações para a modalidade Convite. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022 e com vigência até o dia 31/12/2022. Art. 4º Seja dada ciência desta Portaria aos servidores. Art. 5º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 2408-1, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o Art. 27 da Lei Municipal nº 7.056/2019 e conforme recomendação do Controle Interno, DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 12357-2, como responsável pelo controle das diárias, dos relatórios de viagens, das despesas não cobertas por diárias e dos comprovantes de despesas apresentados à Câmara Municipal de Cascavel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 12357-2, para ser o responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.