Legislações

Portarias

Portaria Nº 044/2022

Portarias44/202208/03/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora ANDRESSA ALMEIDA AREZI, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-111, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 08 de março de 2022.

Portaria Nº 043/2022

Portarias43/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor EDIMAR DE SOUZA, matrícula 12236-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 042/2022

Portarias42/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora KARINA DE ALMEIDA DONEGÁ FOGAÇA, matricula 12009-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 041/2022

Portarias41/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a servidora ANDRESSA ALMEIDA AREZI, matrícula 12098-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 040/2022

Portarias40/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora VALDETE TEREZINHA PEREIRA PEIXOTO DA SILVA, matricula 12260-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 039/2022

Portarias39/202208/03/2022120/06/202215:29

REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 037/2022, que designou a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula nº 2373-1, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, a partir 04 de março de 2022.

Portaria Nº 038/2022

Portarias38/202203/03/202220/06/202215:29

CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO 16/07/2019, a partir de 14 de março

Portaria Nº 038/2022

Portarias38/202203/03/202220/06/202215:29

CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2014 a 16/07/2019, a partir de 14 de março de 2022.

Portaria Nº 037/2022

Portarias37/202203/03/2022120/06/202215:29

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

Portaria Nº 037/2022

Portarias37/202203/03/2022120/06/202215:29

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.