NOMEAR a senhora LUCIANA FREIRE RIOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de maio de 2022.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem o Encargo Especial de auxiliar e assessorar os trabalhos da Comissão Especial instaurada através do Ato da Presidência Nº 24 de 19 de abril de 2022, a qual irá discutir, analisar e propor a revisão e possível consolidação da legislação municipal em vigor: - ADRIANA AMARAL FLORES SALLES – matrícula 2373-1; - GIODSON NUNES MACIEL – matrícula 2405-1; - IVANILSA MOREIRA DA SILVA – matrícula 2421-1; - RAQUEL RODRIGUES DA ROSA – matrícula 2435-1; - SAMUEL MARTINS NASCIMENTO – matrícula 2417-1; Art. 2º Conceder 30% a título de Gratificação por Encargos Especiais, aos servidores Adriana Amaral Flores Salles; Giodson Nunes Maciel; Ivanilsa Moreira da Silva e Raquel Rodrigues da Rosa, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei 6478, de 06 de maio de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

Concede gozo de férias a servidores no mês de Maio de 2022.

NOMEAR o senhor ELIO RIBEIRO JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 20 de abril de 2022.

NOMEAR a senhora ELANE CRISTINA SANTOS FOLADOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 18 de abril de 2022.

NOMEAR a senhora EDENILCE DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 11 de abril de 2022.

EXONERAR o servidor JONATAS DOS SANTOS BARRETO, matrícula 12407-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 08 de abril de 2022.

NOMEAR o senhor JOSIAS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de abril de 2022.

NOMEAR a senhora CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 04 de abril de 2022.

EXONERAR o servidor JOSIAS LOPES, matrícula nº 11636-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, lotado no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1° de abril de 2022.