NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de outubro de 2022.

NOMEAR o senhor LEONILDO GOMES DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 05 de outubro de 2022.

EXONERAR a servidora SOLLIENY KAROL ANTENOR, matrícula 12449-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de outubro de 2022.

EXONERAR o servidor ELEANDRO RODRIGUES, matrícula 12442-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de outubro de 2022.

NOMEAR o senhor MARCOS WILLIAN BLUM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 04 de outubro de 2022.

Art 1º - DESIGNAR a servidora BÁRBARA CRISTINA MATTER matrícula n°. 2392-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Contratos, e, Conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Função Gratificada, conforme Anexo VII, da Lei 7421/2022, calculado sobre o seu vencimento básico, a partir de 04 de outubro de 2022. Art 2º - REVOGAR a portaria 168/2021.

NOMEAR o senhor DANIEL VINICIUS GOMES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 04 de outubro de 2022.

EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES, matrícula 12350-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 03 de outubro de 2022.

NOMEAR o senhor MILTON CESAR SANTANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 03 de outubro de 2022.

DESIGNA o servidor AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula nº. 2369/1, ocupante de cargo de provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, para ocupar a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO e CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 03 de outubro de 2022.