Legislações

Portarias

Portaria N° 084/2022

Portarias84/202201/07/202245108/07/202200:00

Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa.

Portaria N° 083/2022

Portarias83/202230/06/202244108/07/202200:00

CONCEDE ao servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula 2331-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR, lotado na Seção de Contabilidade, GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, no período de 30 de junho de 2022 a 09 de julho de 2022.

Portaria N° 082/2022

Portarias82/202223/06/202238101/07/202200:00

NOMEIA o senhor ELEANDRO RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 23 de junho de 2022.

Portaria N° 081/2022

Portarias81/202223/06/202243101/07/202200:00

Concede férias a servidores no mês de Julho de 2022.

Portaria N° 080/2022

Portarias80/202215/06/202236123/06/202200:00

CONCEDE à servidora LORISETE ROSSATO GOMES, matrícula 2408-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotada na Seção de Recursos Humanos, GOZO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, no período de 09 de junho de 2022 a 28 de junho de 2022.

Portaria N° 079/2022

Portarias79/202215/06/202235121/06/202200:00

EXONERA o servidor MARCELO PENAFIEL, matrícula 12434-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 de junho de 2022.

Portaria N° 078/2022

Portarias78/202215/06/202249121/06/202200:00

DESIGNA a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor e da Comissão de Defesa do Consumidor, e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, vedando-se a acumulação de gratificações, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 1° de julho de 2022.

Portaria N° 077/2022

Portarias77/202208/06/202243114/06/202200:00

CONCEDE à servidora JULIANA MARIANO DE LIMA, matrícula n°. 2436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de A.C.P. DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, GOZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/02/2022, a partir de 08 de junho de 2022.

Portaria Nº 076/2022

Portarias76/202225/05/2022120/06/202215:29

Concede férias a servidores no mês de Junho de 2022.

Portaria Nº 075/2022

Portarias75/202223/05/2022120/06/202215:29

DESIGNAR o servidor MARCOS GODOI, matrícula 2395-1, como LIQUIDANTE, ficando responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no período de 23 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022, em substituição ao servidor Marcos Aurélio Massaneiro, durante o seu período de férias.