Legislações

Portarias

Portaria Nº 146/2024

Portarias146/2024146/202403/09/202451105/09/202400:00

EXONERAR o servidor ENEIAS DOS SANTOS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 03 de setembro de 2024.

Portaria Nº 142/2024

Portarias142/2024142/202402/09/202447104/09/202400:00

NOMEAR a senhora SUELY MENDES DE FREITAS BRITO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 141/2024

Portarias141/2024141/202402/09/202444104/09/202400:00

EXONERAR a servidora SILVANA APARECIDA MOREIRA DE JESUS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 140/2024

Portarias140/2024140/202402/09/202452104/09/202400:00

EXONERAR o servidor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 139/2024

Portarias139/2024139/202402/09/202442104/09/202400:00

EXONERAR a servidora MARIA EVANILDA SIMÕES BLUM do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 138/2024

Portarias138/2024138/202402/09/202442104/09/202400:00

EXONERAR a servidora LUCIANA FREIRE RIOS do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE COMPRAS, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 137/2024

Portarias137/2024137/202402/09/202447104/09/202400:00

EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 136/2024

Portarias136/2024136/202402/09/202456104/09/202400:00

EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 135/2024

Portarias135/2024135/202402/09/202471104/09/202400:00

EXONERAR o servidor JOÃO CLAUDENIR MERLO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 02 de setembro de 2024.

Portaria Nº 134/2024

Portarias134/2024134/202427/08/202436131/08/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos.