EXONERAR a servidora WALDIRENE PEREIRA BARBOSA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 13 de março de 2023.

EXONERAR o servidor JEFERSON POPIU do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Departamento de Comunicação Social, a partir de 13 de março de 2023.

NOMEAR o senhor ANTONIO PADILHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, lotado da Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 07 de março de 2023.

REVOGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula nº 2373-1, do Encargo Especial disposto na Portaria N°063/2022, a partir de 06 de março de 2023.

NOMEAR a senhora LARISSA VALDUGA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, a partir de 06 de março de 2023.

NOMEAR o senhor JEFERSON JULIANO PRZENDZIUK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 06 de março de 2023.

EXONERAR a servidora LARISSA VALDUGA, matrícula 12293-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 03 de março de 2023.

NOMEAR o senhor VALDIR BORGES BRIZOLA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 01 de março de 2023.

REVERTER a Aposentaria por Invalidez, concedida em 01 de outubro de 2017 por meio da Portaria n° 330/2017 e Decreto n° 13.786 de 22 de setembro de 2017, ao servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula n° 2376-1, tendo em vista a sua revogação disposta no Decreto n° 17381, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Órgão Oficial de Cascavel em 28 de fevereiro de 2023, Edição Ordinária n° 3409, Caderno 1, e DETERMINAR o retorno do servidor às suas atividades funcionais do cargo de provimento efetivo de GUARDA LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, na Seção de Recursos Humanos, no Setor de Segurança e Guarda Legislativo, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ONIVALDO FARIAS FERNANDES, matrícula 12287-3, Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, para ser o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).