Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 24081, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 23441, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 2420-1, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula n° 2393-1, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 123572, para ser o responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2433-1, para ser a responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: ALESSANDRO SILVA, matrícula 23901, Segurança Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 12 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024; CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO, matrícula 124351, Assessora da Liderança de governo, 15 (quinze) dias, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024; DANIELLE MAYUMI SATO, matrícula 124041, Assessora Especial de Gabinete, 17 (dezessete) dias, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024; GABRIELA FOLADOR, matrícula 124431, Assessora Parlamentar, 16 (dezesseis) dias, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024; JONAS FRANA, matrícula 23931, Gerente de Departamento, 10 (dez) dias, no período de 31 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024; LECI MARIA A ROCHA, matrícula 24311, Agente Adm/Zeladora, 19 (dezenove) dias, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024; LUCIMARA AKEMI YADA SIQUEIRA, matr

NOMEAR, o senhor MILTON DOS SANTOS NOVAES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao Símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 19 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o servidor JONIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 124141, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 19 de janeiro de 2024.

NOMEAR a senhora DEBORA LORENZON DE CAMARGO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 15 de janeiro de 2024.