CONCEDER à servidora BERNADETE APARECIDA DE ARAUJO ROCHINSKI, matrícula n°. 23781, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Zeladora, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 16/01/2013 a 15/01/202018, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o senhor MARCELO PENAFIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 20 de fevereiro de 2024.

CONCEDER ao servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotado no Departamento de Gestão Financeira, GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024.

EXONERAR o servidor CLAUDINEI IVAN BARELLA, matrícula 121713, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a senhora RUBIA ALAIDE GONGORA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a senhora OLIZETE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 16 de fevereiro de 2024

EXONERAR o servidor AILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 119735, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Inventário, Controle e Fiscalização de Bens Patrimoniais, em atendimento a Lei Federal 4.320/1964: - Marcos Aurélio Massaneiro – Matrícula 24201; - Laudemir Alves de Lima – matrícula 24161; - Roberto Velozo Monteiro- matrícula 123942;

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos da Resolução 04/2016, a partir de 01 de fevereiro de 2024: - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, matrícula 23961 – Presidente; - FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA – matrícula 24331– Secretária; - ELIANE COSTA E SILVA – matrícula 23801 – Assistente de Avaliação; - LARISSA ZARTH, matrícula 24151 - Suplente de Assistente de Avaliação. Art. 2º DETERMINAR que a Comissão organize processo permanente de avaliação dos servidores em estágio probatório, assim como dos servidores estáveis, respeitando o disposto na Resolução 04/2016, sem prejuízo das atribuições típicas dos servidores que a compõem. Art 3º CONCEDER 50% (cinquenta por cento) para a Presidente e 30% (trinta por cento) para a Assistente de Avaliação, a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do vencimento básico, conforme Anexo VII da Lei nº 7421 de 29 de setembro de 2022.

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 021/2024 NOMEAR o senhor JOHNATA ANTENOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: PORTARIA Nº 021/2024 NOMEAR o senhor JHONATA ANTENOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.