Legislações

Portarias

Portaria Nº 004/2023

Portarias4/202309/01/2023157114/01/202300:00

NOMEAR o senhor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 003/2023

Portarias3/202309/01/2023197114/01/202300:00

NOMEAR o senhor MARCELINO PEREIRA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 002/2022

Portarias2/202309/01/2023109/01/202300:00

NOMEAR o senhor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, com vencimento correspondente ao símbolo DAS-I, lotado na Procuradoria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 001/2023

Portarias1/202302/01/2023104103/01/202300:00

NOMEAR o senhor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 204/2022

Portarias204/202219/12/202258122/12/202200:00

EXONERAR a servidora WALDIRENE PEREIRA BARBOSA, matrícula 12424-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 30 de dezembro de 2022

Portaria Nº 203/2022

Portarias203/202219/12/202235122/12/202200:00

EXONERAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula 12357-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 202/2022

Portarias202/202219/12/202241122/12/202200:00

EXONERAR o servidor ROBERTO VELOZO MONTEIRO, matrícula 12394-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO, lotado na Diretoria Administrativa, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 201/2022

Portarias201/202219/12/202266122/12/202200:00

EXONERAR o servidor RAFAEL LENON XIMIM, matrícula 12248-4, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 200/2022

Portarias200/202219/12/202241122/12/202200:00

EXONERAR o servidor ONIVALDO FARIAS FERNANDES, matrícula 12287-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 199/2022

Portarias199/202219/12/202240122/12/202200:00

EXONERAR o servidor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS, matrícula 12210-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de dezembro de 2022.