Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 2420-1, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula n° 2393-1, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 123572, para ser o responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2433-1, para ser a responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: ALESSANDRO SILVA, matrícula 23901, Segurança Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 12 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024; CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO, matrícula 124351, Assessora da Liderança de governo, 15 (quinze) dias, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024; DANIELLE MAYUMI SATO, matrícula 124041, Assessora Especial de Gabinete, 17 (dezessete) dias, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024; GABRIELA FOLADOR, matrícula 124431, Assessora Parlamentar, 16 (dezesseis) dias, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024; JONAS FRANA, matrícula 23931, Gerente de Departamento, 10 (dez) dias, no período de 31 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024; LECI MARIA A ROCHA, matrícula 24311, Agente Adm/Zeladora, 19 (dezenove) dias, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024; LUCIMARA AKEMI YADA SIQUEIRA, matr

NOMEAR, o senhor MILTON DOS SANTOS NOVAES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao Símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 19 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o servidor JONIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 124141, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 19 de janeiro de 2024.

NOMEAR a senhora DEBORA LORENZON DE CAMARGO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 1º CRIAR e DESIGNAR a Comissão Especial Interdisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações, que terá a seguinte composição: I – Guilherme Augusto Palma Salvador – Matrícula 123563 II – Jonas Frana – Matrícula 23931 III – Leonir Antônio Argente – Matrícula 119837 IV – Rafael Lenon Ximim – Matrícula 122485 Art. 2º Estabelecer que a Comissão será responsável pela análise e estudo da nova legislação, a fim de elaborar, com o auxílio técnico da Procuradoria Geral e da Unidade de Controle Interno, os atos administrativos e normas necessárias às regulamentações da Lei n° 14.133/2021. Art. 3º Determinar e autorizar que todos os departamentos e setores estejam disponíveis, podendo ser convocados a colaborar com os trabalhos. Art. 4º Revogar a Portaria n° 185/2023. Art. 5º Seja dada ciência desta Portaria aos servidores. Art. 6º Registre-se e publique-se.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: AMANDA GOMES FOLADOR, matrícula 122588, Assessora Parlamentar, 10 (dez) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024; AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula 23691, Assistente de Áudio e Vídeo, 12 (doze) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024; DANIEL VINICIUS GOMES, matrícula 123502, Assessor Jurídico, 10 (dez) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024; DANIEL SILVA DE ANDRADE, matrícula 23871, Guarda Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024; EDIANARA MILKIEWICZ DA SILVA TOMACHESKI, matrícula 24191, Oficial Legislativo I, 19 (dezenove) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024; EDILBERTO VARALI, matricula 123821, Assessor Parlamentar, 12 (doze) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024; EDILSON ROCHA DA SILVA, matrícula 124531, A