Art. 1º DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA MIRIM, instituída por meio do da Resolução n° 34, de 10 de abril de 2023 e regulamentada por meio do Ato da Mesa nº 2, de 10 de maio de 2023:

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Junho

NOMEAR o senhor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 19 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor VITOR FERREIRA NERES COGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 16 de maio de 2023.

NOMEAR a senhora APARECIDA MARIA BANDIERA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 12 de maio de 2023.

CONCEDER à servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula 23791, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeiro, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Copa e Zeladoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS a título de LICENÇA-PRÊMIO, dos quais 15 (quinze) dias são referentes ao período aquisitivo de 17/01/2013 a 16/01/2018, e 15 (quinze) referentes ao período aquisitivo de 17/01/2018 a 16/01/2023, com início em 10 de maio de 2023.

NOMEAR o senhor VITOR FERREIRA NERES COGO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 09 de maio de 2023.

EXONERAR o servidor VALDIR BORGES BRIZOLA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 08 de maio de 2023.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa F G DE OLIVEIRA Ltda., pelo descumprimento do estabelecido na Ata de Registros de Preços nº 82/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022.

Art. 1º Designar as servidoras Gisely Moura Moreira de Rezende-matrícula nº 2397-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá-matrícula nº 2428-1, Juliana Regina Paludo de Araújo-matrícula n° 2403-1 e Julia Caroline Grams-Matrícula 2389-1, para exercerem a Função Gratificada de PREGOEIRAS, atuando nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal na modalidade Pregão. Art. 2º Designar ainda, os servidores Gerson Luiz Genessini, matrícula 2443-1; Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1; Jonas Frana, matrícula nº 2393-1; Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1; Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1; Larissa Zarth, matrícula 2415-1 e Wilson Gonçalves Orleinik, matrícula n° 2439-1, para exercerem a função de equipe de apoio nos trabalhos oriundos dos processos licitatórios dessa modalidade.