Legislações

Portarias

Portaria Nº 110/2023

Portarias110/202317/04/202372125/04/202300:00

EXONERAR o servidor ENÉIAS DOS SANTOS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 17 de abril de 2023.

Portaria Nº 109/2023

Portarias109/202306/04/2023214111/04/202300:00

EXONERAR a servidora ROSANGELA DE LIMA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 06 de abril de 2023.

Portaria Nº 108/2023

Portarias108/202304/04/202373111/04/202300:00

NOMEAR o senhor JONATAS DOS SANTOS BARRETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de abril de 2023.

Portaria Nº 107/2023

Portarias107/202303/04/202370105/04/202300:00

NOMEAR a senhora NARLEY DE FATIMA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 03 de abril de 2023.

Portaria Nº 106/2023

Portarias106/202303/04/202362105/04/202300:00

NOMEAR a senhora ANGECLEM PISSINATI CACHONE para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 03 de abril de 2023.

Portaria Nº 105/2023

Portarias105/202303/04/202357105/04/202300:00

DESIGNAR o servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula 24261, para exercer o Encargo Especial de preparar e ministrar curso ofertado aos servidores pela Escola do Legislativo, pelo período de 03 de abril de 2023 a 03 de julho de 2023.

Portaria Nº 104/2023

Portarias104/202330/03/202369105/04/202300:00

EXONERAR, por motivo de falecimento, a servidora DJULIANE HINSELMANN DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de março de 2023.

Portaria Nº 103/2023

Portarias103/202327/03/2023248105/04/202300:00

CONCEDER à servidora JULIA CAROLINE GRAMS, matrícula 23891, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, lotada no Departamento de Compras, GOZO DE 90 DIAS a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 17/03/2023, com início em 27 de março de 2023.

Portaria Nº 102/2023

Portarias102/202324/03/202359131/03/202300:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, mês de Abril.

Portaria Nº 101/2023

Portarias101/202320/03/2023108120/03/202300:00

NOMEAR o senhor VALDECIR SCHITIKOSKI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na diretoria legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 20 de março de 2023.