EXONERAR a servidora SILVANA ALBERTON do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de junho de 2023.

EXONERAR o servidor ENÉIAS DOS SANTOS GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 05 de junho de 2023.

NOMEAR o senhor VINICIUS HENRIQUE TIMM para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 02 de junho de 2023.

NOMEAR o senhor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 02 de junho de 2023.

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 23731, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 1° de junho de 2023.

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1º de junho de 2023.

EXONERAR o servidor JEFFERSON VIANA DA SILVA GERON do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1° de junho de 2023, sendo 31 de maio de 2023 o seu último dia trabalhado.

EXONERAR o servidor MARCELO PENAFIEL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 1° de junho de 2023.

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA MIRIM, instituída por meio do da Resolução n° 34, de 10 de abril de 2023 e regulamentada por meio do Ato da Mesa nº 2, de 10 de maio de 2023:

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Junho