NOMEAR a senhora LARISSA VALDUGA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, a partir de 06 de março de 2023.

NOMEAR o senhor JEFERSON JULIANO PRZENDZIUK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 06 de março de 2023.

EXONERAR a servidora LARISSA VALDUGA, matrícula 12293-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 03 de março de 2023.

NOMEAR o senhor VALDIR BORGES BRIZOLA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 01 de março de 2023.

REVERTER a Aposentaria por Invalidez, concedida em 01 de outubro de 2017 por meio da Portaria n° 330/2017 e Decreto n° 13.786 de 22 de setembro de 2017, ao servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula n° 2376-1, tendo em vista a sua revogação disposta no Decreto n° 17381, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Órgão Oficial de Cascavel em 28 de fevereiro de 2023, Edição Ordinária n° 3409, Caderno 1, e DETERMINAR o retorno do servidor às suas atividades funcionais do cargo de provimento efetivo de GUARDA LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, na Seção de Recursos Humanos, no Setor de Segurança e Guarda Legislativo, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ONIVALDO FARIAS FERNANDES, matrícula 12287-3, Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, para ser o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).

Art. 1º Criar a Comissão de Inventário Patrimonial, para que realize o levantamento patrimonial desta Casa de Lei.

Art. 1º DETERMINAR E DESIGNAR os responsáveis pelo ordenamento das despesas (emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos), pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), pelo pagamento e pela emissão de autorizações de fornecimento da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

EXONERAR o servidor CLAUDINEI IVAN BARELLA, matrícula 12171-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 27 de fevereiro de 2023.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Março.