Legislações

Portarias

Portaria Nº 118/2022

Portarias118/202204/10/2022428104/11/202216:32

NOMEAR o senhor MARCOS WILLIAN BLUM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 04 de outubro de 2022.

Portaria Nº 117/2022

Portarias117/202204/10/202272104/11/202216:31

Art 1º - DESIGNAR a servidora BÁRBARA CRISTINA MATTER matrícula n°. 2392-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Contratos, e, Conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Função Gratificada, conforme Anexo VII, da Lei 7421/2022, calculado sobre o seu vencimento básico, a partir de 04 de outubro de 2022. Art 2º - REVOGAR a portaria 168/2021.

Portaria Nº 116/2022

Portarias116/202204/10/202251104/11/202216:30

NOMEAR o senhor DANIEL VINICIUS GOMES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 04 de outubro de 2022.

Portaria Nº 115/2022

Portarias115/202203/10/202293104/11/202216:28

EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES, matrícula 12350-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria Nº 114/2022

Portarias114/202203/10/202234104/11/202216:27

NOMEAR o senhor MILTON CESAR SANTANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria N° 113/2022

Portarias113/202203/10/20223105/10/202200:00

DESIGNA o servidor AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula nº. 2369/1, ocupante de cargo de provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, para ocupar a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO e CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria N° 112/2022

Portarias112/202230/09/202243105/10/202200:00

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula nº 2361-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO por motivo de cessão para desempenho de cargo de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão cessionário, inclusive do recolhimento previdenciário funcional e patronal, cujos repasses devem ser efetuados diretamente ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Cascavel – IPMC e informados mensalmente ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, conforme Art. 22 da Lei Municipal N° 5.780/2011.

Portaria N° 111/2022

Portarias111/202226/09/2022106104/10/202200:00

Concede férias a servidores - Outubro de 2022

Portaria N° 110/2022

Portarias110/202214/09/202257116/09/202200:00

EXONERA o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula 12326-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de setembro de 2022.

Portaria N° 109/2022

Portarias109/202212/09/2022157115/09/202200:00

CONCEDE ao servidor RUDIMAR AURI TAUCHERT, matrícula 2424-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado no Setor de Segurança e Patrimônio, GOZO DE 30 DIAS a título de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 07/07/2014 a 06/07/2019, a partir de 12 de setembro de 2022.