Legislações

Portarias

Portaria Nº 135/2023

Portarias135/202302/06/202386106/06/202300:00

NOMEAR o senhor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 02 de junho de 2023.

Portaria Nº 134/2023

Portarias134/202301/06/2023161106/06/202300:00

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 23731, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 1° de junho de 2023.

Portaria Nº 133/2023

Portarias133/202301/06/2023149106/06/202300:00

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1º de junho de 2023.

Portaria Nº 132/2023

Portarias132/202301/06/2023150106/06/202300:00

EXONERAR o servidor JEFFERSON VIANA DA SILVA GERON do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1° de junho de 2023, sendo 31 de maio de 2023 o seu último dia trabalhado.

Portaria Nº 131/2023

Portarias131/202301/06/202368106/06/202300:00

EXONERAR o servidor MARCELO PENAFIEL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 1° de junho de 2023.

Portaria Nº 130/2023

Portarias130/202326/05/2023160131/05/202300:00

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA MIRIM, instituída por meio do da Resolução n° 34, de 10 de abril de 2023 e regulamentada por meio do Ato da Mesa nº 2, de 10 de maio de 2023:

Portaria Nº 129/2023

Portarias129/202324/05/2023143131/05/202300:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Junho

Portaria Nº 128/2023

Portarias128/202319/05/2023130125/05/202300:00

NOMEAR o senhor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 19 de maio de 2023.

Portaria Nº 127/2023

Portarias127/202316/05/202380118/05/202300:00

EXONERAR, a pedido, o servidor VITOR FERREIRA NERES COGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 16 de maio de 2023.

Portaria Nº 126/2023

Portarias126/202312/05/202399118/05/202300:00

NOMEAR a senhora APARECIDA MARIA BANDIERA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 12 de maio de 2023.