Legislações

Portarias

Portaria Nº 040/2023

Portarias40/202317/01/202364125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula n° 2393-1, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 039/2023

Portarias39/202317/01/202358125/01/023200:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2433-1, para ser a responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 038/2023

Portarias38/202317/01/202355125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 2344-1, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 037/2023

Portarias37/202311/01/202371124/01/202300:00

NOMEAR o senhor SINVAL LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 036/2023

Portarias36/202311/01/2023154124/01/202300:00

NOMEAR o senhor JONATAS WILLIAM WENGRAT FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mazutti, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202311/01/202369624/01/202300:00

NOMEAR a senhora LETICIA SEIBERT DA LUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 034/2023

Portarias34/202311/01/2023283124/01/202300:00

NOMEAR a senhora THAIS LOPES GONTARK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 033/2023

Portarias33/202311/01/2023110124/01/202300:00

NOMEAR o senhor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023

Portaria Nº 032/2023

Portarias32/202311/01/2023124124/01/202300:00

NOMEAR o senhor JOSE AUGUSTO CAVALLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DO BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 031/2023

Portarias31/202311/01/2023171124/01/202300:00

NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2023.