Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula 2393-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando o servidor pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 10 de outubro de 2022. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 016/2021.

NOMEAR o senhor EVERTON DIONEI FACCIN para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 06 de outubro de 2022.

NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de outubro de 2022.

NOMEAR o senhor LEONILDO GOMES DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 05 de outubro de 2022.

EXONERAR a servidora SOLLIENY KAROL ANTENOR, matrícula 12449-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de outubro de 2022.

EXONERAR o servidor ELEANDRO RODRIGUES, matrícula 12442-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de outubro de 2022.

NOMEAR o senhor MARCOS WILLIAN BLUM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 04 de outubro de 2022.

Art 1º - DESIGNAR a servidora BÁRBARA CRISTINA MATTER matrícula n°. 2392-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Contratos, e, Conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Função Gratificada, conforme Anexo VII, da Lei 7421/2022, calculado sobre o seu vencimento básico, a partir de 04 de outubro de 2022. Art 2º - REVOGAR a portaria 168/2021.

NOMEAR o senhor DANIEL VINICIUS GOMES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 04 de outubro de 2022.

EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES, matrícula 12350-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 03 de outubro de 2022.