Legislações

Portarias

Portaria Nº 114/2022

Portarias114/202203/10/202242104/11/202216:27

NOMEAR o senhor MILTON CESAR SANTANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria N° 113/2022

Portarias113/202203/10/20223105/10/202200:00

DESIGNA o servidor AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula nº. 2369/1, ocupante de cargo de provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, para ocupar a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO e CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 03 de outubro de 2022.

Portaria N° 112/2022

Portarias112/202230/09/202252105/10/202200:00

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula nº 2361-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO por motivo de cessão para desempenho de cargo de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão cessionário, inclusive do recolhimento previdenciário funcional e patronal, cujos repasses devem ser efetuados diretamente ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Cascavel – IPMC e informados mensalmente ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, conforme Art. 22 da Lei Municipal N° 5.780/2011.

Portaria N° 111/2022

Portarias111/202226/09/2022126104/10/202200:00

Concede férias a servidores - Outubro de 2022

Portaria N° 110/2022

Portarias110/202214/09/202273116/09/202200:00

EXONERA o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula 12326-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de setembro de 2022.

Portaria N° 109/2022

Portarias109/202212/09/2022178115/09/202200:00

CONCEDE ao servidor RUDIMAR AURI TAUCHERT, matrícula 2424-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado no Setor de Segurança e Patrimônio, GOZO DE 30 DIAS a título de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 07/07/2014 a 06/07/2019, a partir de 12 de setembro de 2022.

Portaria N° 108/2022

Portarias108/202208/09/202256115/09/202200:00

NOMEIA a senhora JOSIANE CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 08 de setembro de 2022.

Portaria N° 107/2022

Portarias107/202206/09/202244115/09/202200:00

EXONERA o servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 12440-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 06 de setembro de 2022.

Portaria N° 106/2022

Portarias106/202201/09/202249107/09/202200:00

REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria n° 166/2015, que designou o servidor JACIR PIRES JUNIOR, matrícula nº. 2375/1, para a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO.

Portaria N° 105/2022

Portarias105/202201/09/202280115/09/202200:00

EXONERA a servidora ELANE CRISTINA SANTOS FOLADOR, matrícula 12436-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 1º de setembro de 2022, sendo o dia 31 de agosto de 2022 o último dia trabalhado.