Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Cabral

Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2018

Projetos de Leis Ordinárias44/201817/04/201812125/06/201915:37

ALBINO STEHR JUNIORALDINO JORGE BUENOAlécio EspínolaCabralCARLOS LUIZ DE OLIVEIRACelso Dal MolinContador MazuttiFERNANDO BOTTEGA HALLBERGJAIME LUIZ VAZATTAJORGE LUIZ BOCASANTAMARIO SEIBERTMisael JuniorOLAVO DOS SANTOSPAULO HUMBERTO PORTO BORGESPedro SampaioPolicial MadrilROBERTO PARRARomulo QuintinoSerginho RibeiroValdecir Alcantara

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIALDE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRADICIONALCORRIDAVIDA E SAÚDE".

Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2018

Projetos de Leis Ordinárias29/201812/03/201814125/06/201915:37

Alécio EspínolaCabralCARLOS LUIZ DE OLIVEIRAContador MazuttiFERNANDO BOTTEGA HALLBERGJAIME LUIZ VAZATTAJORGE LUIZ BOCASANTAMARIO SEIBERTOLAVO DOS SANTOSPAULO HUMBERTO PORTO BORGESPedro SampaioPolicial MadrilSerginho Ribeiro

DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DOMUNICÍPIODECASCAVEL/PRACIDADE DE BEITUNIA,NOESTADODERAMALLAHEAL-BIREHCISJORDÂNIAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2018

Projetos de Leis Ordinárias10/201807/02/201813125/06/201915:37

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".

Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2018

Projetos de Leis Ordinárias5/201831/01/201811103/09/201915:03

Alécio EspínolaCabralCelso Dal MolinJAIME LUIZ VAZATTAPolicial MadrilROBERTO PARRA

PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO EVIOLÊNCIA SEXUAL CONTRAA MULHERPOREMPRESASNOÂMBITODO MUNICÍPIO DECASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 178/2017

Projetos de Leis Ordinárias178/201712/12/20178125/06/201915:37

ALBINO STEHR JUNIORCabralJAIME LUIZ VAZATTAPedro SampaioROBERTO PARRA

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANONOMUNICÍPIODECASCAVEL,NAFORMAQUEESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 157/2017

Projetos de Leis Ordinárias157/201716/11/201711125/06/201915:37

ALDINO JORGE BUENOCabralJAIME LUIZ VAZATTAROBERTO PARRARomulo Quintino

ALTERADISPOSITIVODA LEICOMPLEMENTARNº93, DE29 DE AGOSTO DE 2017 (INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).