ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17. 3. 2014 (REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃESE GATOSNO MUNICÍPIODE CASCAVEL).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - INSTITUTO IVM.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MICRO CERVEJARIAS E SEUS RESPECTIVOS BARES E RESTAURANTESCERVEJEIROS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE"PRAÇA RODOLFOJOSÉSCHELLE"OLOTE INSCRITO NO CADASTROIMOBILIÁRIONº 0069.0RES.0001.0300, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "DIA MUNICIPAL. DA DIVERSIDADE CULTURAL".
INSTITUIO"DIADECONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA" EM ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI,NOCALENDÁRIOOFICIALDEEVENTOSDOMUNICÍPIODECASCAVEL, O EVENTO "IMPACTO CULTURAL URBANO".
REGULAMENTAASCORRIDASDERUASNACIDADE DE CASCAVEL E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NOCALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL, O EVENTO "BRUTTUS RACE".
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
