Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CASCAVEL - AVAC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CASCAVEL - AVAC.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOPROTETORDEANIMAIS", MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIALDE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRADICIONALCORRIDAVIDA E SAÚDE".
DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DOMUNICÍPIODECASCAVEL/PRACIDADE DE BEITUNIA,NOESTADODERAMALLAHEAL-BIREHCISJORDÂNIAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODECOMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃOECONSUMODEPRODUTOSALIMENTÍCIOSE DEBEBIDASNOS LOCAISQUE ESPECÍFICA.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS OSTOMIZADAS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM FISSURALÁBIO PALATAL E MALFORMAÇÃO CRÂNIO FÁCIL", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.