DISPÕESOBREAPROIBIÇÃODEFORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIALDE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRADICIONALCORRIDAVIDA E SAÚDE".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, N A FORMA QUE ESPECIFICA .
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº6.696, DE 23.2.2017(LEI DO USODO SOLO).
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA REVERSADE VIDRONO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPALNº5.321, DE 30.9.2009(REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARAOSIMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVELEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS).
ALTERAE REVOGADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPAL Nº3.342 DE 22 .12.2001(AUTORIZAOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O FESTIVAL DEMÚSICAGOSPEL,EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).
DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE MORAES UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
