Projeto de Lei Ordinária Nº 123/2020
Projetos de Leis Ordinárias123/202007/12/202016109/02/202109:54
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher.
Legislações
Projetos de Leis Ordinárias
Romulo Quintino
Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2020
Projetos de Leis Ordinárias87/202013/08/202011122/01/202115:51
Denomina de Romalina Vaz Machado, bem púbico que específica no Município de Cascavel.
Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2020
Projetos de Leis Ordinárias52/202010/06/202022103/09/202010:16
CabralCARLOS LUIZ DE OLIVEIRACelso Dal MolinContador MazuttiFERNANDO BOTTEGA HALLBERGJAIME LUIZ VAZATTAJORGE LUIZ BOCASANTAMARIO SEIBERTMisael JuniorNADIR IVONE LOVERAOLAVO DOS SANTOSPAULO HUMBERTO PORTO BORGESPedro SampaioPolicial MadrilROBERTO PARRARomulo QuintinoSerginho RibeiroValdecir Alcantara
Dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada municípiode Cascavel e dáoutras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2020
Projetos de Leis Ordinárias48/202019/05/202011126/06/202010:10
Dispõeacerca de proibição da fixação e da cobrança da taxa mínima de água e de esgoto na forma que específica.
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2020
Projetos de Leis Ordinárias9/202030/01/202011113/04/202011:45
Institui a comemoração do Dia dos Pais e do Dia das Mães, nas Escolas Públicas Municipais de Cascavel.
Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2019
Projetos de Leis Ordinárias126/201914/10/201911122/02/202109:34
Dispõe sobre o respeito à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e demais legislaçõespertinentese dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2019
Projetos de Leis Ordinárias60/201904/06/201921123/07/201914:22
Alécio EspínolaCabralCARLOS LUIZ DE OLIVEIRACelso Dal MolinContador MazuttiFERNANDO BOTTEGA HALLBERGJAIME LUIZ VAZATTAJORGE LUIZ BOCASANTAMARIO SEIBERTMisael JuniorNADIR IVONE LOVERAOLAVO DOS SANTOSPAULO HUMBERTO PORTO BORGESPedro SampaioPolicial MadrilROBERTO PARRARomulo QuintinoSerginho RibeiroValdecir Alcantara
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "RESTAURA JOVEM".
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2019
Projetos de Leis Ordinárias37/201915/04/201928123/07/201910:48
Celso Dal MolinFERNANDO BOTTEGA HALLBERGJORGE LUIZ BOCASANTAMARIO SEIBERTMisael JuniorNADIR IVONE LOVERAPolicial MadrilRomulo QuintinoSerginho Ribeiro
DISPÕESOBREAPROIBIÇÃODEFORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2019
Projetos de Leis Ordinárias27/201908/03/201912123/07/201909:36
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THITHAS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2019
Projetos de Leis Ordinárias9/201904/02/201919125/06/201915:37
DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS - E/OU COM A LEI Nº 6.696/2017 - LEI DO USO DO SOLO.
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