DISPÕE SOBRE O RESPEITO À DIGNIDADE E INTEGRIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO QUE MERECEM PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO EDEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A SANEPAR DE COBRARTAXA MÍNIMA DO CONSUMIDOR NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 5.1.2017 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.357, DE 27.5.2014 (INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIODE CASCAVEL).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIALDE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRADICIONALCORRIDAVIDA E SAÚDE".
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".
ALTERADISPOSITIVODA LEICOMPLEMENTARNº93, DE29 DE AGOSTO DE 2017 (INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
