INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODECOMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃOECONSUMODEPRODUTOSALIMENTÍCIOSE DEBEBIDASNOS LOCAISQUE ESPECÍFICA.

ALTERAE REVOGADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPAL Nº3.342 DE 22 .12.2001(AUTORIZAOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O FESTIVAL DEMÚSICAGOSPEL,EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).

DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE MORAES UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DEEDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 -LEI DO USO DO SOLO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "PÉ NA FAIXA".

INSTITUI O PROJETO "VIZINHO SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O CLUBE DE REGATAS CASCAVEL - CRC.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "PROGRAMA ESCOLA SEMPARTIDO"

AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPALAFIRMARCONVÊNIO E/OUCOOPERAÇÃOTÉCNICAE FINANCEIRA,PARAOSFINSQUE ESPECIFICA.