DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NAFORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA COM O NOME DECABOSIDINALDO ROCHA DA SILVA, UM PRÓPRIO PÚBLICODOMUNICÍPIO.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕESCIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDEPÚBLICADESAÚDE DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.261, DE 1°.7.2001,QUE ESTABELECE COMO ÓRGÃO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CETTRANS
DISPÕE SOBRE O SISTEMADE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 QUE ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CETTRANS.
