Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2017
DENOMINACOMO NOMEDE ANDERSON AVELINO PELEGRINI,UM PRÓPRIOPÚBLICODO MUNICÍPIO.
DENOMINACOMO NOMEDE ANDERSON AVELINO PELEGRINI,UM PRÓPRIOPÚBLICODO MUNICÍPIO.
DENOMINA COM O NOME DE MELISSA DE ALMEIDA FERRAREZI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 1º.7.2013 (QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL O À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
INSTITUI O "DIA DO COLONO", NOMUNICÍPIODECASCAVEL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA DO COMPLEXO CASCAVEL PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPECIAL INTERESSEPÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS RELACIONADOS A MATRÍCULAS E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAISDE EDUCAÇÃOINFANTIL (CMEIS).
INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº6.716, DE 17.5.2017 .
ALTERADISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº6.715, DE 16.5.2017.
DENOMINACOMONOMEDE TEREZINHAPOLLI GIROTTO, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.