Institui o Programa Rodas de Conversas Integradas para o aprimoramento da educação especial, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Cascavel.
Altera a Lei Municipal nº 6.636, de 9 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a "Associação Fênix - Projeto Fênix".
Desobriga o uso de máscara em locais ao ar livre no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica.
Dispõe sobre campanhas para Atividade Físicas e efetividade das Academias ao Ar Livre - "Programa Vida Saudável".
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Institui o Dia municipal do Terço dos Homens.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
Protocolo DispõesobrearealizaçãodotestedetriagemNeonatal,na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitaisedemais estabelecimentos de atenção à saúde,públicoseprivadosdo Municípiode Cascavel e dá outrasprovidências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Municípiode Cascavel o "Dia do Escoteiro".
