Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2019
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "RESTAURA JOVEM".
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "RESTAURA JOVEM".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - APD.
Altera a Lei Municipalnº3.700,de13.10.2003 (Regulamenta a atividade comercial nos terminais de transbordo do transporte coletivo urbano de Cascavel e dá outrasprovidências).
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "DIA MUNICIPAL. DA DIVERSIDADE CULTURAL".
DISPÕESOBREALTERAÇÃONALEI MUNICIPALNº6.699,DE 23.2.2017 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL"O ROLIMÃ FASTI MORUMBI".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIALDE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRADICIONALCORRIDAVIDA E SAÚDE".
PRORROGA POR MAIS DEZ ANOS A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA URBANA SOCIEDADE ESPORTIVAE CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO.
DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DOMUNICÍPIODECASCAVEL/PRACIDADE DE BEITUNIA,NOESTADODERAMALLAHEAL-BIREHCISJORDÂNIAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).