CRIA O PROGRAMA DEVALORIZAÇÃO DA AGRICULTURAEAGROINDÚSTRIA DO PEQUENO EMPREENDEDOR RURAL OU URBANO - PROVAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 6.532, de 28.9.2015 (Cria a Guarda Municipal de Cascavel, Estado do Paraná e dá outras providências).

Institui o Dia municipal do Terço dos Homens.

Declara de utilidade pública a Associação Futebol Clube Cascavel.

Declara de utilidade pública o Instituto Impulso

Institui o Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODODE2022 A 2025. PPA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Torna obrigatório nos sepultamentos em urnas, realizadas no Município, a prática de tratamento que visem reter o liquame da coliquação (necrochorume) e dá outras providência

Autoriza o poder Executivo Municipala conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.