DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N° 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 07/2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL, LEI 5.422/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR EXPRESSÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "OCTACILIO MION" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.688, DE 20.10.2010 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
