Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 122/2015

Projetos de Leis Ordinárias122/201513/10/20158125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

Projeto de Lei Ordinária Nº 120/2015

Projetos de Leis Ordinárias120/201507/10/20158125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 119/2015

Projetos de Leis Ordinárias119/201501/10/20156125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CERNE 2" ATRAVÉS DO SEBRAE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2015

Projetos de Leis Ordinárias118/201501/10/20157125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2015

Projetos de Leis Ordinárias117/201501/10/20158125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 07/2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2015

Projetos de Leis Ordinárias116/201501/10/20158125/06/201915:37

DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2015

Projetos de Leis Ordinárias114/201530/09/20157125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2015

Projetos de Leis Ordinárias113/201530/09/20156125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.