ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS NA LEI N° 5.863/2011.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº. 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECÍLIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 12-A, QUADRA N° 28, MATRÍCULA N° 77068 DO 1O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O IPÊ (ÍABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS RELACIONADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU.
