Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2014
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DE ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, PARA FINS DE DESCARTE.
INSTITUI O PROGRAMA "TERRENO CULTIVÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL , A CORRIDA "CASCAVEL DE OURO" , NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DEALUGUEL - TAXI.
DENOMINA "WANDERLEY ALVES DAMACENO" O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS - CETRAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS