Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2014

Projetos de Leis Ordinárias92/201414/08/20147125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DE INTERESSE SOCIAL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2014

Projetos de Leis Ordinárias91/201412/08/20147125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DE ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2014

Projetos de Leis Ordinárias90/201408/08/20148125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2014

Projetos de Leis Ordinárias87/201407/08/20147125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2014

Projetos de Leis Ordinárias86/201405/08/20147125/06/201915:37

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL , A CORRIDA "CASCAVEL DE OURO" , NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 083/2014

Projetos de Leis Ordinárias83/201421/07/20146125/06/201915:37

DENOMINA "WANDERLEY ALVES DAMACENO" O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS - CETRAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS