Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2014

Projetos de Leis Ordinárias33/201431/03/20147125/06/201915:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2014

Projetos de Leis Ordinárias32/201428/03/2014125/06/201915:37

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2014

Projetos de Leis Ordinárias32/201428/03/2014125/06/201915:37

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2014

Projetos de Leis Ordinárias30/201426/03/20148125/06/201915:37

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR, DENOMINAR E PERMUTAR ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2014

Projetos de Leis Ordinárias28/201417/03/2014125/06/201915:37

INTITULA COMO "RUA NAIR TELLES SANTANA", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA- URIJE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2014

Projetos de Leis Ordinárias28/201417/03/2014125/06/201915:37

INTITULA COMO "RUA NAIR TELLES SANTANA", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA- URIJE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2014

Projetos de Leis Ordinárias27/201413/03/20147125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2014

Projetos de Leis Ordinárias26/201411/03/20147125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2014

Projetos de Leis Ordinárias24/201410/03/20147125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.