SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AÍRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REMATRÍCULA AUTOMÁTICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O PÓLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE CASCAVEL E DA REGIÃO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
