INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE "JARDELINO JOSÉ MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO NO ART. 26 DA LEI 5.780/2011.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO NO ART. 26 DA LEI 5.780/2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE BOAS PRATICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS POR TRABALHADORES QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
