ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.112/2012.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO.
PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLAFUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DO CASCAVEL.
PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLAFUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DO CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS GUICHES DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NÚMERO NÃO USADO.
NÚMERO NÃO USADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CDESF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CDESF.
DISPÕE SOBRE OS VALORES MÍNIMOS DA LOCAÇÃO DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
