ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.178 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE, DAS SEDES DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE "NELSON EMÍLIO MENEGATTI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ERNA MARGARIDA MAIA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME JOÃO CARLOS STALMANN "GALLO", O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VERDE, LOCALIZADO NA RUA ACÁCIA, AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL ITA SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.510 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E OUTROS MECANISMOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO 001.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DOS RADARES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DOS RADARES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.