DENOMINA DE "ARMINDO JOSÉMAHL" A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA DE CASCAVEL", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA DE CASCAVEL", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CARLOS DOMINGOS LIBERALI" A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO RIO DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CARLOS DOMINGOS LIBERALI" A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO RIO DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.839, DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
