DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PASSAPORTEDA CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Declaradeutilidade pública o Instituto Brasil Mobilidade - Imbramol.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLARNO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº6.438,DE23.12.2014, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA ENTRE O CEMITÉRIO CENTRAL E A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO.

AUTORIZAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA RURAL Á "ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLASEVETERINÁRIOSDOOESTEDO PARANÁ".

INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA SEGUNDA FASE NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPAL DE CASCAVEL

Institui no calendário de eventos do Município de Cascavel, o Dia do Padre.

Altera a Lei Municipal Nº 4.632, de 2 de agosto de 2007 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores e dá outras providências).

Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo paramãesde natimortoe mãescomóbito fetal e, necessário ou solicitado,acompanhamentopsicológico e dá outrasprovidências.