Protocolo DispõesobrearealizaçãodotestedetriagemNeonatal,na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitaisedemais estabelecimentos de atenção à saúde,públicoseprivadosdo Municípiode Cascavel e dá outrasprovidências.
Dispõeacercadaobrigatoriedadededivulgarrelaçãocom nomes das pessoas que já foramvacinadas e dá outras providências.
Institui o "Passe Livre Atleta" no Sistema de Transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas as modalidades esportivas e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal de Conscientizaçãosobreo Capacitismo" no Município de Cascavel e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.697, DE 23.02.2017, QUE ESTABELECEU O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a prática da atividade física e exercício físico comoserviçosessenciais para saúde, reconhece essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como formade prevenção de patologias físicas e mentais no âmbitodo Município de Cascavel.
Denominacom o nome Aparecido José de Oliveira, um própriopúblicodo município.
Denomina de João Silvério deOliveira,bem públicoque especifica no Municípiode Cascavel.
AUTORIZA O PODER EXECUTIIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS MAIS IMPACTADAS PELAPANDEMIADACOVID- 19 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
FixaossubsídiosdosAgentes Políticos do Poder Executivo do MunicipaldeCascavelparaomandato 2021/2024 e dá outra providências.
