Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2020
Denomina com o nome Padre Zezinho, um próprio público do município.
Denomina com o nome Padre Zezinho, um próprio público do município.
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011,QUE DISPOE SOBREO CODIGO PREVIDENCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERAO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 7.140 DE 17.07.2020 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DO DEFICT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, DISPONDO SOBRE A AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DEFICT PARA 2020 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVODALEI MUNICIPAL Nº7.166, DE 08.10.2020, QUE INSTITUI O CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO E CRIOU O FUNDO MUNICIPALDO TRABALHO E REVOGOU A LEI MUNICIPALNº 5.126, DE 30.12.2008
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNTCIPAL No 6.847, DE 16.05.2018
Denominacom o nome Francisco Carlos Barrosoda Silva (Carlito), um próprio público do município.
AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E LEILÃO DEVEÍCULOSAPREENDIDOS NO MUNICÍPIODE CASCAVEL- PARANÁ.
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO ALDEIA VERDE - 186 - PR Marista Cascavel.
Denomina com o nome José Alvanir Quevedo, um próprio público do município.