Institui a "Semana Municipal de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças" no Municípiode Cascavel e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVODALEIMUNICIPAL Nº 7.080, DE 16.12.2019, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIADO PRATA - FONPLATA.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.728, de 2003, e dá outras providências.
Institui o "Dia da Pessoa com Visão Monocular" no Município de Cascavel e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TECNIco ATUARIAL JUNTO AO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCICIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Projeto "Nasce uma Criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2O2O E 7.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 5.598, DE 15.09.2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui multa para pessoa física e jurídica que divulgar noticias falsas sobre epidemias, pandemias e endemias no Município de Cascavel e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AAGÊNCIADE FOMENTO DO PARANÁ S.A."
