Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2020
Altera a Lei nº 6.377 de 23.12.2013 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
Altera a Lei nº 6.377 de 23.12.2013 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
Cancela a Lei nº 6.764 de 2017, na Lei n 7.060 de 2019 e a Lei no 7.084 de 2019 a ação governamental da Câmara Municipal de Cascavel - Construir novo edifício para a Sede Administrativa e salas de apoio técnico-.
Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Altera dispositivos da Lei nº 6.264, de 5.9.2013 (dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas pata pacientes idosos ou comdeficiência, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel).
Cria o Projeto Jardins de Mel em Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre o vídeo-monitoramento de obras públicas do Município de Cascavel
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "Festival do Risoto".
Altera a Lei Municipal no 7.008, de 26.6.2019 (Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel, o Evento JinRou).
Dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel (Lei Anticorrupção), e dá outras providências.
Institui o "Dia municipal da Folia de Reis" no Município de Cascavel e dá outras providências.